Indicadores da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.987, de 05 de dezembro de 2024 anexo I
I – Lista atualizada dos entes consorciados.
II – Protocolo de Intenções e/ou contrato de consórcio e Estatuto do consórcio.
III – Contratos de programa e rateio dos entes consorciados.
IV – Serviços e procedimentos de saúde ofertados, com a indicação dos valores praticas.
Não se aplica
V – Demostrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio.
VI – Programas estaduais e nacionais que o consórcio aderir, com informações de objetos, valores, metas e indicados.
Não se aplica
VII – Gestão pessoal, incluindo a folha de pagamento mensal.
VIII – Dados de receita e despesas, contendo a execução orçamentaria e financeira.
IX – Licitações, contratos, compras e contratações públicas
X – Estrutura organizacional e atribuições, incluindo a lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes
XI – Atas da assembleias realizadas.
XII – Endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público.